UMA REFLEXÃO SOBRE A PL 122 - A LEI DA HOMOFOBIA

A IGREJA, O PL 122 E O ESTADO

Como cristãos nós nos esforçamos para seguir o ensino e o exemplo de nosso Senhor Jesus Cristo (Mateus 16:24). Ele ensinou a dignidade de todos os seres humanos e acolheu com compaixão às pessoas e às famílias que sofriam as consequências do pecado (Lucas 19:1-10). Denunciou as práticas do pecado, demonstrou amor pelos pecadores e chamou as pessoas a uma nova vida (Mateus 5:28; João 8:11).

Jesus definiu claramente o desígnio divino na criação: “Vocês não leram que, no princípio, o Criador ‘os fez homem e mulher’ e disse: ‘Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne’? Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém o separe” (Mateus 19:4-6). No ensino de Jesus, a sexualidade é um dom de Deus para ser desfrutado somente por um homem e uma mulher unidos na aliança do matrimonio (leia Hebreus 13:4). A Bíblia ensina que a relação homossexual é um desvio do projeto original de Deus, e decorrência do Pecado Original, sua inclinação é uma tentação e a sua prática um pecado (Levítico 18:22; 20:13; Romanos 1:18-32; 1Coríntios 6:9-10). Ensina, também, que todas as pessoas, tanto as que se sentem atraídas sexualmente para o mesmo sexo como as que se sentem atraídas para o sexo oposto, precisam da graça de Deus para ser salvas (Romanos 3:22-24).

Cristo instituiu a Igreja para ser uma comunidade de acolhimento e incentivo (Hebreus 10:24-25). A igreja comunica graça às pessoas através da Palavra e da oração (Marcos 16:15; Mateus 28:19-20; 1Timóteo 2:1-4). Fornece assistência pastoral às pessoas com orientação homossexual e suas famílias, que muitas vezes sofrem discriminação e injusta (Lucas 10:30-37). Acreditamos que, pela graça de Deus e encorajamento da comunidade da fé, pessoas de diferentes condições podem viver de acordo com os princípios da Palavra de Deus (Mateus 19:10-12; Tito 2:11-14).

Compreendemos que somos seguidores de Jesus em uma sociedade plural e em um estado laico. Esforçamo-nos por convier pacificamente, respeitar e servi todas as pessoas, afirmando a liberdade de consciência e de crença como um direito humano fundamental (Tito 3:1-2). Reservamo-nos o direito de ensinar de forma pública e respeitosa os padrões bíblicos para sexualidade, defender a família e chamar pessoas ao arrependimento e fé em Jesus (Atos 17:30-31).

A liberdade de professar, manifestar as suas opiniões religiosas e de mudar de religião é um direito humano fundamental, conforme na Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 18°: “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

O Projeto de Lei 122 de 2006, ou simplesmente PL 122, sob a alegação de combater a discriminação, criminaliza a missão cristã de ensinar publicamente os princípios bíblicos da moralidade e de chamar as pessoas ao arrependimento; acusa injustamente os cristãos de homofobia e prevê pena de dois a cinco anos de cadeia. Seria trágico se nossa nação aprovasse leis que criminalizasse opiniões religiosas.

Liberdade de religião e de expressão é para todos, só deve ser limitada no caso de conduta agressiva ou violenta que viole os direitos humanos de outros. Do contrário, a lei da mordaça fará não somente injustiças, mas também a anulação diretas das conquistas e leis constituicionais.

Repetimos o que Pedro disse em Atos 5.29:
"Porém, respondendo Pedro e os apóstolos, disseram: Mais importa obedecer a Deus do que aos homens".
E, em Atos 4.20:
“Porque não podemos deixar de falar do que vimos e ouvimos”

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